A Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande – PI realizou na última quarta-feira, dia 20, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública de lançamento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que vem sendo elaborado pela empresa LÓTUS, Planejamento, Gestão Pública e Consultoria.
De acordo com o prefeito Afonso Damásio, o processo de elaboração do plano contou com reuniões técnicas, diagnóstico participativo e dois seminários públicos para discussões das proposições, incluindo reuniões com associações de moradores e a aplicação de questionários para diagnóstico popular da qualidade dos serviços prestados em saneamento. Durante a audiência, os técnicos da LÓTUS, Planejamento, Gestão Pública e Consultoria, apontaram o diagnóstico real e as projeções para o crescimento da cidade de São Miguel da Baixa Grande.
“Após a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico durante a audiência pública, o próximo passo será encaminhar o PMSB à Câmara Municipal de São Miguel da Baixa Grande para virar lei, atendendo a determinação do Governo Federal que instituiu a Universalização do Saneamento Básico, Lei Nº 11.445, 2007”, disse.
LÓTUS lembra que entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
