A Secretaria Municipal da Educação de São Miguel da Baixa Grande realizou no dia 11 de dezembro de 2013, o I Seminário Municipal da PNAIC da cidade.
Estava presente ao evento o prefeito da cidade Afonso Damásio, a primeira dama e secretária municipal de assistência social, Hilma Damásio, a secretária municipal da educação, Amenaide Sá e professores.
O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é uma parceria entre governo federal e município de São Miguel da Baixa Grande.
Tem como objetivo a formação continuada dos professores, currículo inclusivo, avalição e direitos de aprendizagem, perspectivas para atenção individualizada das crianças e apresentação das experiências exitosas vivenciadas pelos professores do ciclo de alfabetização.