A Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande – PI, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente preparou uma vasta programação de realização da IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da cidade.
O evento teve inicio às 7h com realização de credenciamento, logo em seguida às 8h foi realizada a solenidade de abertura, com a composição da mesa de honra, que contou com a presença do Prefeito Afonso Damásio, da Secretária Municipal de Assistência Social, Ilma Damásio, da Secretária Municipal da Educação, Amenaide Sá Guimarães, da vereadora Domingas Rosa, a Dudu, representando os adolescentes a estudante Carla Estefane, a assistente social, Karina Sampaio e a assistente social, Luciana Evangelista, em sequencia a execução do Hino Nacional e do município de São Miguel da Baixa Grande. Também na abertura foi realizada apresentação artística-cultural com os jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel da Baixa Grande – PI.
A IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Miguel da Baixa Grande teve como tema “Políticas e Plano Decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes – fortalecendo os conselhos dos diretos da criança e do adolescente”.
Ainda dentro da conferência, foram debatidas questões como: “As políticas de diretos humanas e suas perspectivas no atual contexto”, além, da Leitura do Regimento Interno, Discussões dos Eixos Temáticos e Plenária Final.
Os eixos temáticos abordados foram: Promoção dos diretos humanos das crianças e adolescentes, Proteção e defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, Participação de crianças e adolescentes, Controle Social da efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e Gestão da política municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente.
Durante a execução da Plenária Final, ocorreram exposições dos grupos por eixos temáticos para posteriores deliberações. Também foi realizada a eleição de Delegados para Conferência Estadual.
Durante a eleição dos novos delegados, o município de São Miguel da Baixa Grande, sede da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, elegeu cinco delegados, sendo um do Conselho Tutelar, um adolescente, dois Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, um representante de uma instituição não governamental e um representante do Ministério Público.
