Apresentação
Em atendimento à Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura Municipal de São Miguel da Baixa Grande – PI disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial, em sua sede em São Miguel da Baixa Grande, ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone.
Localização SIC:
Praça da Igreja Matriz, n° 18, centro
São Miguel da Baixa Grande – PI
CNPJ: 01.612.623/0001-88
CEP: 64378-000
Horário de Funcionamento:
Das 8:30h às 17:30h (Dias úteis)
Autoridade responsável pelo monitoramento da Lei 12.527:
FERNANDO PINHEIRO
Nome dos servidores responsáveis pelo SIC:
JOSE AIRTON SOARES ESTEVÃO
Informações e Orientações por telefone:
(86) 3296-0120
Fale conosco:
depdecomunicacaoetecnologia@gmail.com
Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande – PI, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço
http://prefeituratransparente.org/smbg/index/
Sistema e-Sic:
http://prefeituratransparente.org/smbg/index/
Formulários de Solicitação de Informação: