Os prefeitos reclamam da falta de recursos para custeio, manutenção e investimentos, devido à queda de repasses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao encargo dos programas sociais repassados pela União. Mas alguns dos prefeitos conseguiram manter a administração dentro dos padrões de satisfação, apesar da crise, devido ao planejamento realizado desde o início do ano.
Esse é o caso dos prefeitos de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio (PSDB), e do prefeito de Cocal, Rubens Vieira (PSDB). Afonso disse que o planejamento e medidas de contenção de gastos começaram desde o início do ano. Por conta disso, ele conseguiu pagar em dia o funcionalismo público, antecipou o 13º salário e tem obras em andamento no município.
O prefeito de São Miguel da Baixa Grande disse que o poder público se preparou para as dificuldades. E fez tudo com muita transparência explicando à população a situação financeira do município, para priorizar a aplicação dos recursos públicos.
“Adotamos esta forma de governar e acho que isso tem feito a diferença. Fizemos os processos de planejamento de gestão e estamos tentando dar qualidade aos gastos públicos priorizando as coisas e ouvindo a população. É uma gestão participativa. Temos que planejar bastante, porque não temos recursos próprios, o município sobrevive basicamente do repasse do FPM”, comentou Afonso Damásio, dizendo que mesmo com toda a dificuldade tem conseguido pagar os precatórios, os parcelamentos junto à Receita Federal e ao INSS.
O prefeito falou da dificuldade que o município vem enfrentando com a escassez de recursos para investir em várias áreas, principalmente na saúde. “Estamos fazendo o melhor pela saúde de São Miguel da Baixa Grande, mas infelizmente existem algumas dificuldades a serem enfrentadas. Uma delas é a escassez de recursos para investimentos”, completou Afonso Damásio.
Mesmo com a crise financeira, alguns prefeitos se prepararam para garantir a continuidade da gestão, com medidas de contenção, mas mantendo os serviços essenciais funcionando. “Recebemos muitas responsabilidades nos últimos anos, sem o devido repasse de recursos por parte do Governo Federal, que fica com 60% do que é arrecadado no país. O restante é dividido entre estados e municípios. Precisamos que repassem os recursos para estes programas sociais do Governo Federal”, comentou Rubens Vieira, que é prefeito de Cocal, e vice-presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
Ele informou que teve que reduzir e priorizar gastos, administrar o pouco para manter a gestão. A crise vem sendo discutida pelos prefeitos desde o primeiro semestre. A principal preocupação dos prefeitos, de acordo com Rubens Vieira, é com os programas federais que levaram as prefeituras a descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante aos gastos com pessoal.
Além da crise financeira nos municípios, há exigências como a lei dos resíduos sólidos e dos pisos salariais como dos professores e dos agentes comunitários de saúde, que ameaçam as finanças municipais. Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, a expectativa é de que com a aprovação do aumento de 1% do FPM a situação financeira dos municípios melhore um pouco, mas ainda continuará delicada.
(*) Diário do Povo